Política de Privacidade

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LEGALIUM

 

Sobre esta política

 

Nós da LEGALIUM, reconhecemos que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la, assumindo a responsabilidade de operar os seus dados pessoais de forma íntegra e confidencial.

A presente Política de Privacidade (“Política”) define os detalhes essenciais relativos aos seus dados pessoais no contexto da utilização da plataforma JUDS. As condições que regem o uso da Plataforma encontram-se definidas no nosso documento Termos e Condições de Uso.

 

Para facilitar sua compreensão, a presente Política está dividida da seguinte forma:

  • Dados coletados, Forma e Finalidade da Coleta
  • Compartilhamento ou Divulgação de Dados Pessoais
  • Contribuições de Usuário
  • Coleta de Informações de Terceiros
  • Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
  • Segurança da informação
  • Proteção da Privacidade de Menores
  • Cookies
  • Atualizações
  • Como Você Pode Entrar em Contato Conosco?

 

 

 

 

DADOS COLETADOS

Pelo compromisso com a transparência, nas listas abaixo estabelecemos as categorias de dados pessoais que coletamos e usamos e como os coletamos:

 

 

A tabela abaixo contém a descrição dos dados pessoais coletados ao se cadastrar na plataforma:

 

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Dados do Usuário

Estes são os dados pessoais fornecidos por você ou coletados pela Legalium para permitir a utilização da Plataforma. Para esses fins, coletamos os seguintes dados:

Nome Completo;

E-mail;

Registro da profissão;

País;

Cidade;

Estado;

Telefone.

 

A tabela abaixo contém a descrição dos dados pessoais coletados ao utilizar a plataforma:

 

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Dados de Utilização

Estes são os dados pessoais coletados sobre você quando acessa e/ou usa a plataforma, ou seja:

Informação sobre o seu tipo conta;

IP

Informação sobre as suas interações com o a Plataforma, tais como as suas respostas (incluindo a data e a hora de quaisquer ações que efetuar) e histórico de navegação;

 

 

Alguns dados pessoais técnicos, que podem incluir:

 

Informação de URL;

Identificadores online, incluindo dados de cookies e endereços IP;

Informação sobre os tipos de dispositivos que utiliza, como IDs de dispositivos exclusivos, tipo de conexão de rede (por exemplo, wifi, 3G, LTE, Bluetooth), prestador, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações para gerenciamento de direitos digitais, sistema operacional;

A sua localização pode ser detectada ou inferida a partir de certos dados técnicos (por exemplo, seu endereço IP, configuração de idioma do seu dispositivo ou moeda de pagamentos).

 

A tabela abaixo contém a descrição dos dados pessoais que você optou por nos fornecer e que nos permitem fornecer recursos/funcionalidade adicionais no contexto da plataforma:

 

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Dados de Pesquisa

Quando preencher um formulário, responder a uma pesquisa ou questionário, recolhemos os dados pessoais que você autorizar.

 

A tabela abaixo contém a descrição dos dados pessoais de terceiros

 

Categorias de dados pessoais

Descrição da categoria

Preenchimento de documentos

Coletamos dados de terceiros (Nomeação designada aos clientes dos advogados contratantes da plataforma), aos quais são submetidos voluntariamente ao interagir com a plataforma, sob seu pleno consentimento e aceitação. 

 

 

PARA QUE FINS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Apresentamos na lista abaixo os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais, os fundamentos legais em que nos baseamos para podermos processar de forma legal os dados pessoais e as categorias de dados pessoais (identificadas no item acima, usados para tais fins:

 

Descrição dos motivos pelos quais a Legalium processa os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento‘):

Base Legal para a finalidade de processamento

Categorias de dados pessoais utilizadas pela Legalium para a finalidade do processamento

Cumprir as obrigações de funcionalidade da plataforma (ex: preencher informações nas procurações ou contratos);

o   Interesse Legítimo

o   Consentimento

○      Dados de Usuário;

○      Dados de Utilização;

○      Dados Pessoais

 

Cumprir as obrigações legais e os pedidos de observância da lei;

 

o   Cumprimento de Obrigações Legais;

o   Consentimento

 

 

○      Dados de Usuário;

○      Dados de Utilização;

○      Dados Pesquisa;

 

Efetuar, exercer ou defender ações judiciais;

o    Consentimento

 

○      Dados de Usuário;

○      Dados de Utilização;

○      Dados Pesquisa;

 

 

Conduzir o planejamento de negócios, relatórios e previsões;

 

o   Consentimento

 

○      Dados de Usuário;

○      Dados de Utilização;

○      Dados Pesquisa;

 

 

Conduzir pesquisas e estudos;

 

 

 

·       Consentimento

 

 

 

○      Dados de Usuário;

○      Dados de Pesquisa;

 

Envio de promoções e e-mail marketing

o   Consentimento

    • Dados de Usuário;
    • Dados de Pesquisa;

 

 

Envio dos documentos

 

 

o   Consentimento

o   Interesse Legítimo

 

    • Dados de Usuário;
    • Dados de Utilização;
    • Dados Pesquisa;

 

 

 

 

 

Dados pessoaais

Finalidade

Prazo de retenção

Nome Completo;

Registro da profissão;

País;

Cidade;

Estado;

Telefone.

 

Cumprir o contrato, ou seja:
Enviar ao advogado os dados coletados
Após o envio do e-mail os dados ficam armazenados nos servidores da IBM-CLOUD.

O nome, profissão, cidade, estado são necessários para a criação da procuração.

Os demais (telefone) servem para que o advogado possa contatar o cliente. É da responsabilidade do advogado o uso dos dados após a entrega via e-mail.

O país serve para identificar o “modelo” do documento a ser enviado, tendo em vista que os documentos jurídicos e demais nomenclaturas podem variar de país para país e é necessária a identificação deste para dar continuidade ao atendimento.

6 Meses.

E-mail;

 

O e-mail do cliente é usado para promoções e eventuais contatos.

O e-mail do cliente é usado para enviar uma cópia dos dados enviados no formulário, e para que o advogado possa contatá-lo.

66

 6 Meses.

 

 

 

COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

As informações ao qual a Legalium possui acesso são de seu uso exclusivo, para as finalidades aqui referidas, portanto, não serão vendidas a terceiros.

No entanto, a Legalium poderá divulgar os seus dados pessoais na crença de boa fé de que tal ação é necessária para:

Categoria de Destinatários

Razão do compartilhamento

Contratantes – Advogados;

Esses dados serão enviados aos advogados com o intuito de realizar e facilitar o atendimento e o preenchimento de documentos, logo que essas são as funcionalidades principais da plataforma e necessitam desse compartilhamento para seu pleno funcionamento.

 

Investigadores Acadêmicos;

 

Compartilhamos os seus dados pessoais para atividades como análise estatística e estudos acadêmicos, mas apenas em formato de pseudônimo.

 

 

 

Autoridades de observância da lei e de proteção de dados pessoais

 

 

Compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou responder a um procedimento legal válido, como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação. Também compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa-fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para efeitos do nosso próprio interesse legítimo ou do interesse legítimo de terceiros em relação à segurança nacional, observância da lei, litígio, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa ou para evitar a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não seja anulado pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos seus dados pessoais.

 

 

 

Desta forma, por meio desta Política você aceita que a Legalium compartilhe e/ou divulgue seus dados pessoais para as finalidades listadas acima.

RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Nós conservamos os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

Se você se registrar no nosso Site, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver ela ativa.

Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados conforme legislação em vigor.

Ainda, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, a Legalium excluirá os seus dados da Plataforma ou os sujeitarão à ficarem em anonimato, a menos que a sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais ou requisição de autoridades competentes, bem como se houver um problema não solucionado relacionado à sua conta, como uma reclamação ou litígio em curso, ao qual procederemos à retenção dos dados pessoais necessários até que a questão seja resolvida.

 

COOKIES 

Tal como a maioria dos websites, usamos cookies e tecnologias semelhantes para diagnosticar as atividades em nosso serviço e guardar informações a esse respeito.

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. 

Para esses fins, nossos provedores de serviços podem usar as seguintes categorias de cookies no Site:

·        Cookies Necessário – São cookies importantes para o desenvolvimento do site, permite a navegação e funcionalidades. A isenção deles impacta diretamente na performance e fornecimento das informações contidas no site e os recursos a eles associados.

 

Tipo de cookie

Descrição

Sessão

Auxiliam na performance do website, fornecendo serviços do qual o visitante espera como a navegação em páginas da web.

Flash Cookies

Os Flashs cookies são usados de forma a permitir a reprodução de conteúdo de áudio e vídeo.

 

·        Cookies de Preferências e demográficos – Coleta dados sobre predileção, possibilitando recordar o idioma ou outras informações locais e personalizar o site conforme.

 

Tipo de Cookie

Descrição

Idioma

Os cookies de idioma são usados para armazenar a língua que o usuário selecionou, e para mostrar as opções corretas.

Localização

O endereço aproximado do usuário (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do usuário.

Mobile

Se o usuário visualiza o Site num dispositivo móvel, é definido um cookie para indicar que foi selecionado o site principal (ou seja, que o dispositivo suporta Flash), ou o site móvel não-Flash.

Histórico de Página

Os cookies de histórico da página são usados para controlar a sequência de páginas que o utilizador visita. Se o utilizador recebe uma mensagem de erro ao visitar o Site, as informações do cookie são guardadas num ficheiro de registo para o relatório de erros e resolução.

 

Cookies de Insights Sociais

Esses cookies são voltados para análise de andamento nas redes de mídias sociais e como estamos engajando.

 

Tipos de cookie

Descrição

Facebook Studio

São usados para monitorizar impressão, alcance, visitantes, engajamento (cliques, quantidade de seguidores), regiões, comportamento, sexo e idade. E performance de cada postagem.

Instagram Studio

São usados para monitorizar impressão, alcance, visitantes, engajamento (cliques, quantidade de seguidores), regiões, comportamento, sexo e idade. E performance de cada postagem.

LinkedIN Analytic

São usados para monitorizar impressão, alcance, visitantes, engajamento (cliques, quantidade de seguidores), regiões, comportamento, sexo e idade. E performance de cada postagem.

Youtube Studio

São usados para monitorizar impressão, alcance, visitantes, engajamento (cliques, quantidade de seguidores), regiões, comportamento, sexo e idade. E performance de cada postagem.

 

Ferramentas utilizadas para todos os citados anteriormente:

·        Cookie analíticos: Recolhem informações sobre a utilização do site, permitindo-nos melhorar a forma como este funciona. Por exemplo, os cookies analíticos mostram-nos quais são as páginas mais visitadas no Site, ajudam-nos a registar quaisquer dificuldades que os usuários sintam na navegação no Site, e mostram-nos se a nossa publicidade é eficaz ou não. Isso possibilita ver os padrões globais de uso do Site, em vez da utilização de uma única pessoa.

 

Ferramenta

Descrição

Google Analytics (_ga)

Os cookies do Google Analytics recolhem dados estatísticos para melhorar a apresentação e navegação no Site. A Google completa os dados agregados com dados demográficos e outra informação de interesse, para que possamos entender melhor nossos visitantes.

Search Console

Ele permite que os webmasters verifiquem o status de indexação e otimizem a visibilidade de seus sites.

 

·        Cookies de Publicidade: São utilizados para fins de marketing.

Ferramenta

Descrição

Google Ads

AdSense é o serviço de publicidade oferecido pelo Google inc. Um programa voltado para exibição de anúncios em texto, imagem e vídeo. A partir dele, podemos medir a eficácia dos anúncios e criar grupo a partir de dados coletados do G.A – como ocorre em casos de remarketing.

Tag Manager (_gtas.js)

Conecta o nosso site com os serviços Google como: Analytics, Adsense e Search Console. Através dele recebemos essas informações sobre os cliques por meio de um parâmetro GCLID incluído na tag de acompanhamento de conversões. 

 

Contudo, você pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. 

A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você pode modificar a configuração do seu navegador para recusar os cookies, se preferir. Para ver mais informações sobre configurações de cookies, visite:

 

 

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Legalium empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos seus dados. Portanto, tudo o que produzimos são desenvolvidos com recursos de segurança sólidos, buscando proteger continuamente suas informações.

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Assim, além das proteções que a Legalium aplica, é importante também que você tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados e de nossos produtos e serviços. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato conosco.

 

PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE DE MENORES

Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 18 anos. Se você é pai/mãe ou responsável legal e está ciente de que seus filhos nos forneceram dados pessoais, entre em contato conosco. Se ficarmos cientes de que coletamos dados pessoais de crianças sem a verificação do consentimento dos pais, tomamos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

 

ATUALIZAÇÕES

Nos reservamos o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer aos nossos usuários cada vez mais segurança e conveniência.

 

Quando realizarmos alterações relevantes na presente Política, você será devidamente notificado, conforme as circunstâncias, por exemplo, enviando-lhe um e-mail. Podemos notificá-lo com antecedência.

 

Para facilitar, sempre indicaremos no fim do documento a data da última atualização.

 

Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

 

COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Obrigado por ler a nossa Política.

 

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Se você desejar obter mais informações, ou caso tenha restado alguma dúvida sobre essa Política, por favor, entre em contato conosco:

Telefone: +55 48 98850-9190

E-mail: support@belegalium.com

 

Esperamos que goste dos serviços da Legalium!

 

Última versão: 30/04/2020.

 

Suporte

support@belegalium.com

+55 48 98850-9190